😸💬 Há poucas semanas do réveillon, o governo do estado do Espírito Santo regulamentou a lei de número 11.703 de 2022 que proíbe a fabricação, comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos ruidosos em todo o Estado.
🐺💬 As exceções são a fabricação para exportação ou que alcancem até 70 decibéis. A legislação visa a saúde, segurança, qualidade ambiental e respeito aos animais que sofrem principalmente durante as festividades de fim de ano com o alto barulho dos fogos. A lei já está em vigor desde o dia 9 de dezembro após publicação da lei no Diário Oficial do estado.
Notícias furras são #furnoticias
ℹ️ Mais informações:
Site Oficial do estado do Espírito Santo: https://www.es.gov.br/Noticia/governo-do-estado-regulamenta-lei-que-proibe-fogos-de-estampido-e-reforca-protecao-ambiental-e-bem-estar-social
🐺💬 As exceções são a fabricação para exportação ou que alcancem até 70 decibéis. A legislação visa a saúde, segurança, qualidade ambiental e respeito aos animais que sofrem principalmente durante as festividades de fim de ano com o alto barulho dos fogos. A lei já está em vigor desde o dia 9 de dezembro após publicação da lei no Diário Oficial do estado.
Notícias furras são #furnoticias
ℹ️ Mais informações:
Site Oficial do estado do Espírito Santo: https://www.es.gov.br/Noticia/governo-do-estado-regulamenta-lei-que-proibe-fogos-de-estampido-e-reforca-protecao-ambiental-e-bem-estar-social